Comprar peças automotivas, seja para reposição ou manutenção preventiva, pode ser um desafio, especialmente quando nos deparamos com termos técnicos e classificações fiscais. Um componente fundamental para o bom funcionamento do seu veículo é o jogo de cabo de vela, responsável por conduzir a alta tensão da bobina de ignição até as velas, permitindo a queima da mistura ar/combustível no motor. Mas, você sabe qual a classificação fiscal correta para esse produto? Este artigo detalha tudo sobre o NCM jogo cabo de vela, com foco no código NCM 8544.30.00, sua importância e como essa informação impacta a sua compra.

O que é NCM e por que é importante?

NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul. É um código de oito dígitos utilizado para identificar mercadorias que circulam entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). A NCM é fundamental para diversas finalidades, como:

* Tributação: Determina os impostos incidentes sobre a mercadoria (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, ICMS, etc.).

* Estatísticas de comércio exterior: Permite o acompanhamento das importações e exportações.

* Legislação aduaneira: Facilita a fiscalização e o controle das mercadorias nas fronteiras.

* Acordos comerciais: Utilizada para definir as tarifas preferenciais entre os países.

Conhecer o NCM correto do produto que você está comprando garante que você está pagando o preço justo, com os impostos devidamente calculados, e evita problemas com a fiscalização.

NCM 8544.30.00: A Classificação Fiscal do Jogo de Cabo de Vela

O código NCM 8544.30.00 é especificamente destinado a:

“Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos.”

Essa classificação está inserida na Seção XVI da Nomenclatura Comum do Mercosul, que abrange:

“MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS.”

Dentro da Seção XVI, encontramos o Capítulo 85, que trata de:

“Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.”

E, finalmente, dentro do Capítulo 85, a posição 8544 se refere a:

“Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores isolados para eletricidade (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.”

A subposição 8544.30.00 especifica, portanto, os jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios similares utilizados em veículos.

Entendendo os Termos: NCM Cabo Vela Ignição, NCM Cabo de Vela Automotivo, NCM Cachimbo de Vela, NCM Vela de Ignição, NCM Jogo de Vela Ignição, NCM Cabo de Vela, NCM Veículos de Ignição

Para evitar confusões, vamos esclarecer alguns termos relacionados ao NCM 8544.30.00: